ENCÍCLICA
"QUANTA CURA"
"QUANTA CURA"
SOBRE OS PRINCIPAIS ERROS DA ÉPOCA
8 de Dezembro de 1864
Papa PIO IX
1. Com quanto cuidado e pastoral vigilância cumpriram em todo tempo os Romanos
Pontífices, Nossos Predecessores, a missão a eles confiada pelo próprio Cristo
Nosso Senhor, na pessoa de São Pedro, Príncipe dos Apóstolos - com o encargo de
apascentar as ovelhas e os cordeiros, já nutrindo a toda a grei do Senhor com
os ensinamentos da fé, já imbuindo-a com doutrinas sadias e apartando-a dos
pastos envenenados -, de todos, mas muito especialmente de vós, Veneráveis
Irmãos, é perfeitamente conhecido e sabido. Porque, na verdade, Nossos
Predecessores, defensores e vindicadores da sacrossanta religião católica, da
verdade e da justiça, plenos de solicitude pelo bem das almas de modo
extraordinário, nada cuidaram tanto como descobrir e condenar com suas Cartas e
Constituições, plenas de sabedoria, todas as heresias e erros que, contrários a
nossa fé divina, a doutrina da Igreja católica, a honestidade dos costumes e a
eterna salvação dos homens, levantaram com freqüência graves tormentas, e
trouxeram lamentáveis ruínas sobre a Igreja como também sobre a própria
sociedade civil. Por isso, Nossos Predecessores, com apostólica fortaleza
resistiram sem cessar às iníquas maquinações dos malvados que, lançando como as
ondas do feroz mar a espuma de suas conclusões, e prometendo liberdade, quando
na realidade eram escravos do mal, trataram com suas enganosas opiniões e com
seus escritos perniciosos de destruir os fundamentos da ordem religiosa e da
ordem social, de retirar do meio toda virtude e justiça, de perverter todas as
almas, de separar os incautos - e, sobre tudo, a inexperiente juventude - da
reta norma dos costumes sadios, corrompendo-a miseravelmente, para enredá-la
nas armadilhas do erro e, por último, arrancá-la do seio da Igreja católica.
2. Por isso, como bem o sabeis, Veneráveis Irmãos, apenas Nós, por um
secreto desígnio da Divina Providência, mas sem mérito nenhum Nosso, fomos
elevados a esta Cátedra de Pedro; ao ver, com profunda dor de Nosso coração, a
horrorosa tormenta levantada por tantas opiniões perversas, assim como ao
examinar os danos tão graves como dignos de lamentar com que tais erros
afligiam o povo cristão; por dever de Nosso apostólico ministério, e seguindo
os passos ilustres de Nossos Predecessores, levantamos Nossa voz, e por meio de
várias Cartas encíclicas divulgadas pela imprensa e com as Alocuções contidas
no Consistório, assim como por outros Documentos apostólicos, condenamos os
erros principais de nossa época tão desgraçada, excitamos vossa exímia
vigilância episcopal, e com todo Nosso poder avisamos e exortamos a Nossos
caríssimos filhos para que abominassem tão horrendas doutrinas e não se
contagiassem delas. E especialmente em Nossa primeira Encíclica, de 9 de
novembro de 1846 a vós dirigida, e nas Alocuções consistoriais, de 9 de dezembro
de 1854 e de 9 de junho de 1862, condenamos as monstruosas opiniões que, com
grande dano das almas e detrimento da própria sociedade civil, hoje em dia
imperam; erros que não só tratam de arruinar a Igreja católica, com sua
saudável doutrina e seus direitos sacrossantos, mas também a própria eterna lei
natural gravada por Deus em todos os corações e ainda a reta razão. São esses
os erros, dos quais se derivam quase todos os demais.
3. Mas, embora não temos deixado Nós de proscrever e condenar estes tão importantes
erros, sem embargo, a causa da Igreja católica e a salvação das almas de Deus
Nos há confiado, e até o próprio bem comum exigem imperiosos que de novo
excitemos vossa pastoral solicitude para combater outras depravadas opiniões
que também se derivam daqueles erros como de sua fonte. Opiniões falsas e
perversas, que tanto mais se hão de detestar quanto que tendem a impedir e
ainda suprimir o poder saudável que até o final dos séculos deve exercer
livremente a Igreja católica por instituição e mandato de seu divino Fundador,
sobre os homens em particular e também sobre as nações, povos e governantes
supremos; erros que tratam, igualmente, de destruir a união e a mútua concórdia
entre o Sacerdócio e o Império, que sempre foi tão proveitosa para a Igreja,
como para o próprio Estado[1].
Sabeis muito bem, Veneráveis Irmãos, que em nosso tempo há não poucos que,
aplicando à sociedade civil o ímpio e absurdo princípio chamado de naturalismo,
atrevem-se a ensinar "que a perfeição dos governos e o progresso civil
exigem imperiosamente que a sociedade humana se constitua e se governe sem
preocupar-se em nada com a religião, como se esta não existisse, ou, pelo
menos, sem fazer distinção nenhuma entre a verdadeira religião e as
falsas". E, contra a doutrina da Sagrada Escritura, da Igreja e dos Santos
Padres, não duvidam em afirmar que "a melhor forma de governo é aquela em
que não se reconheça ao poder civil a obrigação de castigar, mediante
determinadas penas, os violadores da religião católica, senão quando a paz
pública o exija". E com esta idéia do governo social, absolutamente falsa,
não hesitam em consagrar aquela opinião errônea, em extremo perniciosa à Igreja
católica e à saúde das almas, chamada por Gregório XVI, Nosso Predecessor, de
feliz memória., loucura[2], isto é, que "a liberdade de consciências e de
cultos é um direito próprio de cada homem, que todo Estado bem constituído deve
proclamar e garantir como lei fundamental, e que os cidadãos têm direito à
plena liberdade de manifestar suas idéias com a máxima publicidade - seja de
palavra, seja por escrito, seja de outro modo qualquer -, sem que autoridade
civil nem eclesiástica alguma possam reprimir em nenhuma forma". Ao
sustentar afirmação tão temerária, não pensam nem consideram que com isso pregam
a liberdade de perdição[3], e que, se se dá plena liberdade para a disputa dos
homens, nunca faltará quem se atreva a resistir à Verdade, confiado na
loquacidade da sabedoria humana mas Nosso Senhor Jesus Cristo mesmo ensina como
a fé e a prudência cristã hão de evitar esta vaidade tão danosa[4].
4. E, quando na sociedade civil é desterrada a religião e ainda repudiada a
doutrina e autoridade da mesma revelação, também se obscurece e até se perde a
verdadeira idéia da justiça e do direito, em qual lugar triunfam a força e a
violência, claramente se vê por que certos homens, depreciando em absoluto e
desejando a um lado os princípios mais firmes da sã razão, se atrevem a
proclamar que "a vontade do povo manifestada pela chamada opinião pública
ou de outro modo, constitui uma suprema lei, livre de todo direito divino ou
humano; e que na ordem política os fatos consumados, pelo mesmo que são
consumados, têm já valor de direito". Mas, quem não vê e não sente
claramente que uma sociedade, subtraída as leis da religião e da verdadeira
justiça, não pode ter outro ideal que acumular riquezas, nem seguir mais lei,
em todos seus atos, que um insaciável desejo de satisfazer a concupiscência
indomável do espírito servindo tão somente a seus próprios prazeres e interesses?
Por isso, esses homens, com ódio verdadeiramente cruel, perseguem as Ordens
religiosas, tão beneméritas da sociedade cristã, civil e até literária, e
gritam blasfêmias que aquelas não têm razão alguma de existir, fazendo assim
eco dos erros dos hereges. Como sabiamente ensinou Nosso Predecessor de feliz e
recente memória Pio VI, "a abolição das religiões prejudica o estado de
pública profissão dos conselhos evangélicos, tão recomendada na vida da Igreja,
em consonância com a doutrina apostólica, e condena os próprios fundadores que
veneramos nos altares, os quais, inspirados por Deus, formaram suas próprias
religiões"[5]. Levam sua impiedade a proclamar que se deve retirar à
Igreja e aos fiéis a faculdade de "distribuir caritativamente esmola em
público", e que deve "abolir-se a lei proibitiva, em determinados
dias, das obras servis, para dar culto a Deus": com suma falácia pretendem
que aquela faculdade e esta lei "estão em oposição aos postulados de uma
verdadeira economia política". E, não contentes com que a religião seja
afastada da sociedade, querem também arrancá-la da própria vida familiar.
5. Apoiando-se no funestíssimo erro do comunismo e socialismo, asseguram
que "a sociedade doméstica deve toda sua razão de ser somente ao direito
civil e que, por tanto, somente da lei civil se derivam e dependem todos os
direitos dos pais sobre os filhos e, sobretudo, do direito da instrução e da
educação". Com essas máximas tão ímpias como suas tentativas, não intentam
esses homens tão falazes senão subtrair, por completo, a saudável doutrina e
influência da Igreja à instrução e educação da juventude, para assim
infeccionar e depravar miseravelmente as ternas e inconstantes almas dos jovens
com os erros mais perniciosos e com toda sorte de vícios. Com efeito; todos
quantos maquinavam perturbar a Igreja ou o Estado, destruir a reta ordem da
sociedade, e assim suprimir todos os direitos divinos e humanos, dirigiram seu
empenho e esforços no intuito e enganar e depravar, como já fizemos anotar, a
juventude, em cuja corrupção depuseram toda a sua esperança. Esta é a razão por
que o clero - secular e regular - apesar dos encendidos elogios que um e outro
tem merecido em todos os tempos, como o testemunham os mais antigos documentos
históricos, assim na ordem religiosa como no civil e literário, é objeto de
suas mais nefandas perseguições; e andam dizendo que esse Clero "por ser
inimigo da verdade, da ciência e do progresso deve ser apartado de toda
ingerência na instrução da juventude".
6. Por outro lado, renovando os erros, tantas vezes condenados, dos
protestantes, atrevem-se a dizer, sem vergonha nenhuma, que a suprema
autoridade da Igreja e desta Sé Apostólica, que outorgou Nosso Senhor Jesus
Cristo, depende em absoluto da autoridade civil; negam à própria Sé Apostólica
e à Igreja todos os direitos que tem nas coisas que se referem à ordem
exterior. Nem se pejam de afirmar que "as leis da Igreja não obrigam a
consciência, senão se promulgada pela autoridade civil; que os documentos e os
decretos dos Romanos Pontífices, até os tocantes à Igreja, necessitam da sanção
e aprovação - ou pelo menos do assentimento- do poder civil; que as
Constituições apostólicas[6] - pelos que se condenam as sociedades clandestinas
ou aquelas em que se exige o juramento de manter o secreto, e que se excomungam
seus adeptos e fautores- não têm força nenhuma naqueles países onde vivem
toleradas pela autoridade civil; que a excomunhão lançada pelo Concílio de
Trento e pelos Romanos Pontífices contra os invasores e usurpadores dos
direitos e bens da Igreja, apoia-se numa confusão da ordem espiritual com o
civil e político, e que não tem outra finalidade que promover interesses
mundanos; que a Igreja nada deve mandar que obrigue a as consciências dos fiéis
na ordem ao uso das coisas temporais; que a Igreja não tem direito de castigar
com penas temporais os que violam suas leis; que é conforme a Sagrada Teologia
e aos princípios do Direito público que a propriedade dos bens possuídos pelas
Igrejas, Ordens religiosas e outros lugares piedosos, há de atribuir-se e
vindicar-se para a autoridade civil". Não se pejam de confessar aberta e
publicamente o herético princípio, de que nascem tão perversos erros e
opiniões, isto é, "que o poder da Igreja não é por direito divino distinta
e independente do poder civil, e que tal distinção e independência não se podem
guardar sem que sejam invadidos e usurpados pela Igreja os direitos essenciais
do poder civil". Nem podemos passar em silêncio a audácia de quem, não
podendo tolerar os princípios da sã doutrina, pretendem "que aos juízos e
decretos da Sé Apostólica, que têm por objeto o bem geral da Igreja, e seus
direitos e sua disciplina, enquanto não toquem os dogmas da fé e dos costumes,
se pode negar assentimento e obediência, sem pecado e sem nenhuma violação da
fé católica". Esta pretensão é tão contrária ao dogma católico do pleno
poder divinamente dado pelo próprio Cristo Nosso Senhor ao Romano Pontífice
para apascentar, reger e governar a Igreja, que não há quem não o veja e
entenda clara e abertamente.
7. Em meio de esta tão grande perversidade de opiniões depravadas, Nós, com
plena consciência de Nossa missão apostólica, e com grande solicitude pela
religião, pela sã doutrina e pela saúde das almas a Nos divinamente confiadas,
assim como até pelo próprio bem da sociedade humana, temos julgado necessário
levantar de novo Nossa voz apostólica. Portanto, todas e cada uma das perversas
opiniões e doutrinas determinadamente especificadas nesta Carta, com Nossa
autoridade apostólica as reprovamos, proscrevemos e condenamos; e queremos e
mandamos que todas elas sejam tidas pelos filhos da Igreja como reprovadas,
proscritas e condenadas.
8. A par disso, bem sabeis, Veneráveis Irmãos, como hoje esses inimigos de
toda verdade e de toda justiça, adversários encarniçados de nossa santíssima
Religião, por meio de venenosos livros, libelos e periódicos, espalhados por
todo o mundo, enganam os povos, mentem maliciosamente e propagam outras
doutrinas ímpias, das mais variadas espécies.
9. Não ignorais que também se encontram em nosso tempo aqueles que, movidos
pelo espírito de Satanás e incitados por ele, chegam a tal impiedade que não
temem atacar o próprio Rei Senhor Nosso Jesus Cristo, negando sua divindade com
frases insolentes e criminosas. E aqui não podemos deixar de louvar, Veneráveis
Irmãos, vosso zelo, pois contínua e esforçadamente haveis alçado vossa voz
contra tanta impiedade.
10. Assim, pois, com esta Nossa carta de novo falamos a vós que, chamados a
participar de Nossa solicitude pastoral, Nos servis - em meio de Nossas grandes
dores- de consolo, alegria e ânimo, pela excelsa religiosidade e piedade que os
distinguem, assim como pelo admirável amor, fidelidade e devoção com que, em
união íntima e cordial conosco e com esta Sé Apostólica, os consagrais a levar
a pesada carga de vosso gravíssimo ministério episcopal. Na verdade que de
vosso excelente zelo pastoral esperamos que, empunhando a espada do espírito -
a palavra de Deus - e confortados com a graça de Nosso Senhor Jesus Cristo,
redobrais vossos esforços e cada dia trabalheis mais ainda para que todos os
fiéis confiados a vosso cuidado se abstenham das más ervas, que Jesus Cristo
não cultiva porque não são plantação do Pai[7]. E não deixeis de inculcar
sempre aos próprios fiéis que toda a verdadeira felicidade humana provém de
Nossa augusta religião e de sua doutrina e exercício; que é feliz aquele povo,
cujo Senhor é seu Deus[8]. Ensinai que os reinos subsistem[9] apoiados no
fundamento da fé católica, e que nada há tão mortífero e tão perto do
precipício, tão exposto a todos os perigos, como pensar que, podendo bastar-nos
a nós mesmos pelo livre arbítrio recebido ao nascer, por isso, nada mais temos
de pedir a Deus: isto é, esquecemos de Nosso Criador e abjurar seu poderio,
para assim mostrarmos plenamente livres[10]. Tampouco omitais o ensinamento que
a potestade real não se deu somente para governo do mundo, senão também e
sobretudo para a defesa da Igreja[11]; e que nada há o que possa dar maior
proveito e glória aos reis e príncipes como deixar que a Igreja católica ponha
em prática suas próprias leis e não permitir que nada se oponha a sua
liberdade, segundo ensinava outro sapientíssimo e fortíssimo Predecessor Nosso,
São Félix quando inculcava ao imperador Zenão. Pois certo é que, ao se tratar
das causas de Deus, é bom que em tudo isso a vontade régia se esforce em
submeter-se aos sacerdotes de Cristo e não antepor-se aos mesmos, segundo o que
o próprio Deus há determinado.[12].
11. Mas, se sempre foi necessário, Veneráveis Irmãos, agora de modo
especial, no meio de tão grandes calamidades para a Igreja e para a sociedade
civil, no meio de tão grande conspiração de inimigos contra o catolicismo e
esta Sé Apostólica, entre acúmulo tão grande de erros, é absolutamente
indispensável que recorramos confiados ao Trono da graça para conseguir
misericórdia e encontrar a graça com o oportuno auxílio.
Pelo qual queremos excitar a devoção de todos os fiéis, para que, junto com
Nós e com Vós, no fervor e humildade das orações, roguem e supliquem
incessantemente ao clementíssimo Pai das luzes e da misericórdia; e com plena
fé recorram sempre a Nosso Senhor Jesus Cristo, que para Deus nos redimiu com
seu Sangue; e com fervor peçam continuamente a seu Coração dulcíssimo, vítima
de sua ardente caridade conosco, para que com os motivos de seu amor todo nos
atraia até si, de sorte que inflamados todos os homens em seu amor santíssimo
caminhem retamente segundo seu Coração, agradando a Deus em todo e frutificando
em toda boa obra. E sendo, indubitavelmente, mais gratas a Deus as orações dos
homens, quando esses recorrem a Ele com alma limpa de toda impureza, temos
determinado abrir com Apostólica liberalidade aos fiéis cristãos os celestiais
tesouros da Igreja confiados ao Nosso cuidado, a fim de que os próprios fiéis,
mais fervorosamente abrasados na verdadeira piedade e purificados pelo
sacramento da Penitência das manchas de seus pecados, com maior confiança
dirijam a Deus suas orações e consigam sua graça e sua misericórdia.
12. Por meio, pois, destas Letras, com Nossa Autoridade Apostólica, a todos
e a cada um dos fiéis do mundo católico, de um e de outro sexo, concedemos a
Indulgência Plenária em forma de Jubileu, tão somente por espaço de um mês, até
terminar o próximo ano de 1865, e não mais, na forma que determineis vós Veneráveis
Irmãos, e os demais legítimos Ordinários, segundo o modo e maneira com que no
começo de Nosso Pontificado o concedemos por Nossas Letras apostólicas em forma
de Breve, dadas no dia 20 de novembro do ano de 1846, enviadas a todos os
Bispos, Arcano Divinae Providentiae consilio, e com todas as faculdades que Nós
por meio daquelas Letras concedíamos. E queremos que se guardem todas as
prescrições dessas ditas Letras, e se excetue o que declaramos excetuado. O
qual concedemos, não obstante qualquer coisa em contrário, até as dignas de
especial e individual menção e derrogação. E a fim de que desapareça toda
dúvida e dificuldade, temos ordenado que se os mandem cópias de ditas letras.
Roguemos - Veneráveis Irmãos- do fundo de nosso coração e com toda a alma a
misericórdia de Deus, porque Ele mesmo disse: "Não afastarei deles a minha
misericórdia". Peçamos e receberemos; e se o auxílio se fizer esperar,
pensemos que temos pecado gravemente; chamemos, porque a porta será aberta ao
que chamar, contanto que se bata a porta com orações, com gemidos e com
lágrimas, insistindo nós e perseverando; e que seja unânime Nossa oração. Cada
um rogue a Deus não somente por si mesmo, mas também por todos os Irmãos, como
o Senhor nos ensinou a rezar[13]. E para que o Senhor conceda mais facilmente
as nossas orações e as vossas e as de todos os fiéis, ponhamos por intercessora
junto a Ele, com toda confiança, a Imaculada e Santíssima Virgem Maria, Mãe de
Deus, que aniquilou todas as heresias no mundo, e que, Mãe amantíssima de todos
nós, é toda doce... e plena de misericórdia..., a todos se oferece propicia e a
todos clementíssima; e com singular amor amplíssimo tem compaixão das
necessidades de todos[14], e como Reina que está a direita de seu Unigênito
Filho, Nosso Senhor Jesus Cristo, com manto de ouro e adornada com todas as
graças, nada há que Ela não possa obter Dele Peçamos também o auxilio do
beatíssimo Pedro, Príncipe dos Apóstolos e de seu co-apóstolo Paulo e de todos
os Santos que, amigos de Deus, já chegaram ao reino celestial e coroados possam
a palma, e que, seguros de sua imortalidade, estão solícitos por Nossa
salvação.
Finalmente, pedindo a Deus de todo coração para Vós a abundância de suas
graças celestiais, como prenda de Nossa singular benevolência, com todo amor os
damos do íntimo de Nosso coração Nossa Apostólica Benção, a vós mesmos,
Veneráveis Irmãos, e a todos os clérigos e fiéis confiados a vossos cuidados.
Dado em Roma, junto a São Pedro, em 8 de dezembro de 1864, dez anos depois
da definição dogmática da Imaculada Conceição da Virgem Mãe de Deus, décimo
nono ano de Nosso Pontificado.
[1] Gregor. XVI, enc. Mirari 15 ag. 1852.
[2] Ibid.
[3] S. Aug.,
Ep. 105 (al. 166).
[4] S. Leo
M., Ep. 14 (al 133) **** 2, edit. Ball.
[5] Ep. ad Card. De a Rochefoucault, 10 mart. 1791.
[6] Clenent. XII In eninenti; Bened. XIV Providas Romanorum; Pii VII
Ecclesiam; Leon XII Qua graviora.
[7] S. Ignatius M. ad Phiadoph., 3.
[8] Ps. 143.
[9] S. Caelest., Ep. 22 ad Sen. Ephes. apud Coust., 1200.
[10] S. Innocent. I, Ep. 29 ad episc. comc. Carthag. apud Coust., 891.
[11] S. Leo, Ep. 156 (al. 125).
[12] Pii VII enc. Diu satis 15 maii 1800.
[13] S. Ceprian., Ep. 11.
[14] S. Bernard. Sermo de duodecim praerogativis
B.M.V. ex verbis Apocalep.
